TERMOS DE USO

ALVARO TA ON

Este documento contém os termos gerais e condições de inscrição e participação na ALVARO TA ON Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.

A aceitação destes Termos de Uso e a concordância com a Política de Privacidade, é absolutamente indispensável à inscrição e participação na ALVARO TA ON.

CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE OS TERMOS DE USO OU SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, antes de se inscrever ou participar ALVARO TA ON, entre em contato conosco através dos nossos Canais de Contato.

Caso NÃO concorde com todos estes termos, você NÃO deverá se inscrever ou participar da ALVARO TA ON.

Você pode se recusar ao tratamento de seus dados pessoais. Destacamos, contudo, que, nesse caso, não será possível a você se inscrever ou participar da ALVARO TA ON

Para facilitar a sua leitura, dividimos os Termos de Uso nos seguintes capítulos:

1.   APRESENTAÇÕES
2.   INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
3.   CANAIS DE CONTATO
4.   USOS PERMITIDOS DA ALVARO TA ON
5.   RESPONSABILIDADES DAS PARTES
6.   DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.   ALTERAÇÕES
8.   DISPOSIÇÕES GERAIS


APRESENTAÇÕES

    1. Quem é responsável pela criação/ desenvolvimento/ disponibilização/ organização da campanha/ plataforma? A ALVARO TA ON é uma campanha/ plataforma criada/ desenvolvida/ disponibilizada/ operacionalizada/ organizada pela Diagnósticos da América S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.486.650/0001-83, estabelecida à Av. Juruá, 434 – Alphaville – Barueri/SP  (“Controladora”).

    1. O que é o ALVARO TA ON? ALVARO TA ON é uma plataforma de eventos online para realização de um evento interno da DASA.

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

 

    1. Como participar do ALVARO TA ON? Para poder participar do ALVARO TA ON, é necessário que você acesse https://www.oalvarotaon.com.br/cadastro.php efetue seu cadastro digitando as informações solicitadas, aceitando a politica de privacidade, o termo de uso, o recebimento de comunicações do evento e a declaração de que as informações são verdadeiras.
      1. Para a realização do seu cadastro alguns dados relativos a você, inclusive dados pessoais, poderão ser solicitados, como, por exemplo (i) nome e e-mail.

      1. Após a inserção das informações, clicar “LI E CONCORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ALVARO TA ON” e clicar em “Participar!”, você receberá um e-mail de confirmação da sua inscrição.
    1. A falta de apresentação de informações indicados como obrigatórias na página de cadastro ou a sua inclusão de forma incorreta poderá impossibilitar a sua inscrição e, consequentemente, sua participação no ALVARO TA ON.

      1. Você é o único e exclusivo responsável pela veracidade e precisão das informações que nos fornecer no cadastro, sob pena de responder nos termos da lei pelos prejuízos que venham a ser causados à Controladora e/ou a terceiros.

CANAIS DE CONTATO


    1. Caso você tenha qualquer dúvida, você poderá entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: giane.ferreira@dasa.com.br
Telefone: (11) 95791-3000
Correspondência: Gilberto Sabino, 215 – Pinheiros - São Paulo - SP, 05425-020


USOS PERMITIDOS DA PLATAFORMA

    1. Você deve utilizar a Plataforma de maneira responsável, prudente e cuidadosa, somente para as finalidades para as quais foi concebida, sendo vedado o seu uso, seja por si ou por meio de terceiros, para:

  1. prática de atos que causem ou possam causar algum tipo de dano ou prejuízo e/ou que violem nossos direitos, de nossos parceiros, de nossos usuários, de quaisquer terceiros ou que violem a ordem pública;
  2. finalidades consideradas ilícitas, ilegais, fraudulentas ou prejudiciais, ou com relação a qualquer atividade ou propósito ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial;
  3. prática de atos considerados ameaçadores, maliciosos, abusivos, ofensivos, difamatórios, de assédio, obscenos ou indecentes, ou que promovam o ódio, incitem a violência ou intolerância racial, política ou religiosa;
  4. prática de atos que acarretem ou possam acarretar dano ou prejuízo à Controladora, a terceiros, ao ALVARO TA ON à sua disponibilidade ou acessibilidade, ou ainda, que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes, ou interferir no seu uso e controle;
  5. copiar, modificar, adaptar, traduzir, ou fazer a engenharia reversa de qualquer de sua parte e conteúdo;
  6. remover notificações ou citações de qualquer direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos na Plataforma ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível na ALVARO TA ON;
  7. transmitir arquivos que contenham vírus, “malware”, código incapacitante, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de uma outra parte ou para “hackear” ou violar qualquer medida de segurança;
  8. disponibilizar ou disseminar informações ou qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, tais como “SPAM” ou conteúdo pertencente a terceiros e que não tenha direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdo protegido por direitos autorais ou conteúdo contendo dados pessoais de terceiros;
  9. criar contas de acesso por meios automatizados ou com pretensões falsas ou fraudulentas;
  10. utilizar robôs, “spider”, “crawler”, “scraper” ou outros meios ou interfaces automatizadas para acessar ALVARO TA ON ou extrair informações de outras pessoas que utilizem ALVARO TA ON; ou
  11. utilizar o ALVARO TA ON para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, não serão permitidos a prática de atos que: (i) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (ii) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados nossos ou de terceiros; ou (iv) induzam terceiros a erros. 
    1. Sem prejuízo das demais hipóteses previstas nestes Termos de Uso, nós poderemos imediatamente suspender, interromper, bloquear, encerrar ou cessar o seu acesso o ALVARO TA ON sem necessidade de aviso prévio, em caráter temporário ou permanente, de acordo com a gravidade, nos seguintes casos:

  1. Prática ou suspeita de prática de quaisquer um dos atos descritos no item 4.1;
  2. Violação ou suspeita de violação da legislação vigente ou de quaisquer das demais disposições destes Termos de Uso;
  3. Se necessário em razão de restrições técnicas, estratégicas, legais ou comerciais;
  4. Se necessário para garantir questões relacionadas à segurança, especialmente no que diz respeito a canais de comunicação, equipamentos ou informações;
  5. Caso exigido por suas operações de gerenciamento, manutenção, reparos, modificação ou atualização dos equipamentos, sistemas ou quaisquer das funcionalidades do ALVARO TA ON ou
  6. Em outras circunstâncias devidamente justificadas.
    1. Além das medidas previstas neste Termos de Uso, poderemos também fazer uso de todo e qualquer recurso técnico disponível ou mesmo adotar medidas judiciais cabíveis para impedir a prática dos atos descritos neste capítulo e a violação destes Termos de Uso.

RESPONSABILIDADES DAS PARTES  

    1. Embora tenhamos nos esforçado para assegurar que o ALVARO TA ON e seu conteúdo sejam confiáveis, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações nele contidas.

    1. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada pela própria Controladora, em nenhum momento a Controladora ou quaisquer terceiros poderão ser responsabilizados por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer conteúdo publicado por terceiros na Plataforma ALVARO TA ON ou qualquer outra informação, dados, software ou serviço fornecido através da ALVARO TA ON, conforme art. 19 do Marco Civil da Internet; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no conteúdo fornecido na ALVARO TA ON.
    1. COMO EXPLICAMOS ANTERIORMENTE, NÓS SOMOS APENAS OS CRIADORES/ DESENVOLVEDORES/ PRODUTORES/ ORGANIZADORES ALVARO TA ON QUE PERMITIRÁ QUE VOCÊ TENHA CONTATO COM OS APOIADORES E PATROCINADORES (“PARCEIROS”). ASSIM, A CONTROLADORA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER EVENTUAL DANO CAUSADO POR UM PARCEIRO A VOCÊ, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELO PARCEIROS (MESMO QUE DURANTE A ALVARO TA ON).

    1. Você é o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer ALVARO TA ON e pelas informações que nos fornecer, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar a nós, aos usuários ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito às informações fornecidas
    1. A ALVARO TA ON poderá sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais. Nestes casos, envidaremos nossos melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para reestabelecer ALVARO TA ON tão logo seja possível.  

      1. São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade da ALVARO TA ON hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.
    1. O ALVARO TA ON é fornecida na situação em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

    1. Links para outros Websites e/ou Aplicativos. O conteúdo de quaisquer websites de terceiros que você acessar a partir da ALVARO TA ON está totalmente fora do nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por sua conta e risco. A eventual inclusão destes links na ALVARO TA ON não implica em nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos websites de terceiros. Não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que você venha a acessar a partir da ALVARO TA ON.
      1. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através de eventuais links são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.

      1. Os websites de terceiros poderão ter termos de uso e política de privacidade próprios.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL  


    1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados na ALVARO TA ON são ou de titularidade da, ou licenciados à Controladora, sujeitos às normas de propriedade intelectual de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”. 
    1. Caso seja disponibilizada a opção de download de qualquer aplicativo de software ou através de qualquer outro meio, será concedida a você uma licença não exclusiva, intransferível, não-sublicenciável, para usar o aplicativo em conexão com os serviços relevantes, observadas as disposições destes Termos de Uso, pelo período de duração do ALVARO TA ON. Você não deve descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou qualquer outra tentativa de descobrir o código fonte de qualquer parte de referida aplicação, nem deve permitir que quaisquer terceiros o façam.  

    1. Você poderá nos apresentar sugestões de modificações do ALVARO TA ON. Nós poderemos incorporar tais modificações e informações adicionais ao ALVARO TA ON a nosso exclusivo critério, nada sendo devido a você por tal decisão. 

ALTERAÇÕES

 

    1. Nós nos reservamos no direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do ALVARO TA ON a qualquer tempo, no todo ou em parte. Também poderemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa.

    1. Quaisquer melhorias ou adições à ALVARO TA ON estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que estabeleçamos de outra forma. Podemos introduzir novos conjuntos específicos de Termos de Uso para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar Termos de Uso específicos existentes.

DISPOSIÇÕES GERAIS


    1. A Controladora reserva-se o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes Termos de Uso, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação. 
    1. A Controladora poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério, bem como a quaisquer terceiros em razão de fusão, cisão, incorporação ou qualquer ato de reestruturação societária.  

    1. A inscrição ou participação no ALVARO TA ON não gera qualquer vínculo entre os participantes e a Controladora, que não aquele expressamente previsto nestes Termos de Uso.
    1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

    1. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições destes Termos e Condições, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação. 
    1. Fica desde já eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Uso, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.

Última atualização: 15/02/2021